Caesb é condenada por cobrança de dívida inexistente

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Processual Civil e Tributário. Embargos de Declaração. Vício Inexistente

Rediscussão da controvérsia.

Pessoa vítima de fraude. Relação negocial ilegítima.

Débito inexistente. Multa de transito. Aplicação do CDC.

Negociação coletiva. Renúncia. Transação inexistente. Negócio jurídico desprovido de validade.

Recurso sem assinatura do advogado é considerado inexistente

Recurso interposto sem a assinatura de advogado é inexistente

Irregularidade de representação processual. Ausência de procuração

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Recurso inexistente

Penal. Moeda falsa.

Contrafação grosseira. Potencialidade lesiva. Inexistente. Atipicidade da conduta.

Incompatibilidade entre o nome do advogado subscritor do recurso e o titular do certificado digital.

Agravo regimental em recurso especial. Petição digital. Ato processual inexistente.

Direito processual civil. Ausência de preparo recusal. Gratuidade de justiça.

Pedido inexistente. Deserção. Ausência de pressuposto objetivo de admissibilidade.

Não cabe ação rescisória por falta de citação de litisconsorte necessário

É inexistente a sentença contra quem não foi citado.

Embargos do devedor. Execução fiscal. Prova. Indeferimento. Ausência de demonstração de prejuízo processual.

Cerceamento de defesa inocorrente. Sentença. Vício "extra petita" inexistente.

Direito obrigacional. Manutenção de seguro de vida. Rescisão imotivada do contrato.

Conduta abusiva caracterizada. Majoração indevida. Inexistente ofensa à imagem ou abalo moral do segurado. Recursos desprovidos.

Direito do consumidor. Recurso especial. Sistema eletrônico de mediação de negócios. Mercado livre.

Omissão inexistente. Fraude. Falha do serviço. Responsabilidade objetiva do prestador do serviço.

Processual civil. Embargos de declaração. Tributário. Compensação.

Compensação efetuada após o trânsito em julgado. Contradição sanada. Omissão inexistente.

A mais nova prestidigitação do STF: o assistente da acusação inexistente

Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Mulher impedida de receber auxílio emergencial devido a vínculo empregatício inexistente deve ser indenizada

Ela receberá R$3.000,00 a título de danos morais e R$600,00 pelos danos materiais.

Universidade é condenada a indenizar aluna por cobrança de dívida inexistente

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$3.000,00 (três mil reais).

Empresa é condenada por oferecer plano de saúde inexistente à idosa

A empresa deverá ressarcir à autora a quantia de R$ 11.220,00, pagos pela aquisição do plano de saúde, e pagar R$ 5 mil a título de indenização pelos danos morais sofridos.

Banco indenizará consumidora por cobrar dívida inexistente de seguro não contratado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 12 mil.